Por Nely Rossany, da Gazeta SP

Cerca de 150 ambulantes participaram de encontro na segunda-feira com o prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Farias e vereadores para dar continuação ao processo de regularização da categoria na cidade. A prefeitura quer incentivar os camelôs a se inscreverem como Micro Empreendedor Individual e ter acesso à benefícios como aposentadoria e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

“Se todo mundo estiver dentro da lei, todo mundo está seguro e garantido”, disse Evilásio durante o encontro.  De acordo com o diretor do departamento da Receita da prefeitura, Rubens Luiz Zollo, o recadastramento dos ambulantes é realizado anualmente, e a novidade desde ano é a inscrição como Micro Empreendedor.

Foto: Thiago Neme | Gazeta SP

Comércio ambulante no Pirajuçara: prefeitura quer regularização dos 200 camelôs da cidade 

“Desde fevereiro estamos conversando com a categoria, mostrando as vantagens de se inscrever nessa modalidade, mas é preciso frisar que mesmo aqueles que não escolherem essa opção, não sofrerão nenhuma sanção por parte da prefeitura”, esclarece.

Uma das principais vantagens de ser MEI é a contribuição com a Previdência Social que dá direito à aposentadoria, licença maternidade e auxílio-doença. “Eu sei como é difícil a vida de quem trabalha na rua. Essa regularização dará a oportunidade de vocês pagarem o INSS e garantirem as suas aposentadorias”, salientou durante o encontro, o vereador Olívio Nóbrega.

Outro benefício é que com a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o ambulante pode abrir conta em banco e ter cartão de crédito. “Essa iniciativa é importante porque facilita até mesmo na hora que vocês vão comprar produtos para revender”, disse o vereador Wagner Eckstein.

Hoje existem cadastrados cerca de 200 ambulantes na cidade que tem licença da prefeitura para comercializarem somente produtos legalizados. Por mês, eles pagam cerca de R$ 34,20 na taxa de uso e o ocupação do solo e tem que seguir algumas regras como não repassar a licença para terceiros, comprovar a procedência dos produtos comercializados e todos os anos atualizar o cadastro.

Para se recadastrar, o ambulante precisa procurar a Central de Atendimento da Prefeitura-  Atende e apresentar comprovante de residência atualizado, documentos como RG e CPF, além da licença do ano anterior.
Padronização

Outro assunto abordado é quanto à padronização dos ambulantes. De acordo com a Lei Municipal, as barracas devem seguir uma medida e serem identificadas, além de ter exposto a licença da prefeitura contendo informações sobre o proprietário e os produtos comercializados. Crachá e colete também serão confeccionados seguindo um padrão, descrito em Lei. Segundo Rubens Luiz Zollo, a Prefeitura ainda está estudando a melhor maneira de aplicar a Lei. “Ainda precisamos aprimorar, por exemplo, o material que deve ser usado nas barracas, vamos estudar a melhor maneira de fazer essa padronização e depois implantá-la”. 

 

A Executiva Estadual do Partido Progressista, o PP, decretou na última semana o apoio do partido em Taboão da Serra para Fernando Fernandes. Apesar das tentativas de Raí Collor, presidente municipal da legenda, em ter outro rumo na disputa da sucessão municipal, a conversa foi “encerrada” e o PP deverá formalizar o apoio ao tucano.

Apesar de alguns membros do partido ainda tentarem mudar essa situação, indo para Brasília conversar com a Executiva nacional, os rumos do PP em Taboão da Serra não devem sofrer nenhuma alteração e o apoio a Fernandes será mantido, já que o acordo passa por Paulo Maluf e Geraldo Alckmin.

Foto: Eduardo Toledo

Praticamente sem opções, Raí Collor pode até mesmo deixar presidência do PP

“Caso o PP não declare formalmente o apoio a Fernando Fernandes nesta semana, a executiva estadual poderá fazer uma intervenção, destituindo a atual diretoria e nomeando uma nova. Isso deve acontecer até quinta-feira”, disse um membro do partido, que pediu anonimato.

Com o apoio a Fernandes sacramentado, alguns pré-candidatos devem deixar o partido e a disputa. Porém, outros pré-candidatos já procuraram o candidato tucano para um acordo. A reportagem do Portal O Taboanense detectou pelo menos 10 pré-candidatos que já teriam aceitado a aliança com o PSDB.

Na semana passada, o PP chegou a lançar o empresário Vagner Vidal como pré-candidato a prefeito, mas apesar de ser um nome novo, que poderia significar uma terceira via, a candidatura não irá decolar pelo acordo e apoio a Fernandes. 

Disputa

Nesta semana o vereador natal fez questão de desmentir qualquer rejeição ao nome de Fernando Fernandes, com chegou a ser publicado pela imprensa na semana passada. Segundo Natal, ele irá seguir a determinação da Executiva Estadual e irá apoiar quem o partido indicar.

“Não posso ir contra a decisão do partido, da executiva estadual, que eu sempre tive bom relacionamento. Não tenho nada contra ninguém, se o partido indicar o caminho, eu svou seguir junto”, afirmou.